Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é discutido na Comissão da Alba


A Comissão Especial da Promoção da Igualdade, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reuniu na manhã de ontem (2), membros da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de instituições públicas, para debater o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A presidente da Comissão, deputada estadual Fátima Nunes Lula (PT), dividiu a mesa com a promotora Lívia Vaz; a secretária de Promoção da Igualdade, Fabya Reis; o conselheiro de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Ademir Santos; o presidente do Ilê Aiyê, Antonio Carlos, conhecido como vovô; a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB); o ex-deputado Bira Corôa; e, o professor de História, Antônio Cosme Lima.


Fátima Nunes destacou que a participação popular em debates como esse é de extrema importância, sugerindo que novas audiências, como a de hoje, com tema tão relevante para a sociedade, possam ser realizadas em bairros de Salvador. “O nosso encontro é imprescindível para o debate do tema, além de requerer ações instituídas no Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, é pertinente realizarmos novas reuniões em bairros como Periperi, Sussuarana, Liberdade, e tantos outros da capital e do interior, para que haja muito mais participação popular. Sabemos das dificuldades do nosso povo em se deslocar, e para facilitar, faremos o possível para levar esses debates até o cidadão e cidadã”, declarou a parlamentar.

“A Bahia é um dos poucos estados a ter um Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa (nº 13.182/2014), que inclusive, garante 30% das cotas raciais para pessoas negras em concursos públicos. No entanto, não adianta a Bahia ter uma lei se não aplicar, colocar em prática. As cotas raciais precisam ser garantidas. Recentemente, surgiu um Projeto de Lei para extinguir cotas para acesso às universidades públicas. Agora, que começamos a evoluir, surgem propostas ameaçadoras aos nossos direitos. Precisamos fazer com que haja a igualdade de oportunidades e não podemos permitir essa retirada”, pontuou a promotora Lívia Vaz.


Democratizar, fazer gestão, com diálogo e alinhamento de políticas públicas, é o papel da Sepromi. A secretária Fabya Reis intensificou que o debate fez referência a um dia de luta e contra a discriminação racial, salientando o importante instrumento de espaço do povo negro baiano. “Na Sepromi, qualquer pessoa que ali estiver, é para dá continuidade a um trabalho erguido por muitas mãos. É importante ter o alinhamento e sofisticar o que foi a política, estabelecendo um eixo em combate ao racismo, inclusive o institucional. A luta racial é de toda sociedade e precisamos reconhecer que, o ex-presidente Lula foi uma personalidade, como dirigente, tendo a compreensão para nossa luta”, enfatizou.

Também marcaram presença no debate os deputados estaduais Maria del Carmen, Jacó e Rosemberg Pinto; Osvaldo Reis, coordenador da Federação Nacional do culto afro-brasileiro (FENACAB); Cris Barros, presidente municipal do Psol (Salvador); Roque Peixoto, representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen); Aldo Queiroz, representante da executiva do PDT; Sirlene Assis, União de Negros pela Igualdade (UNEGRO); Taata Komananji, representante da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu; Raimundo Bujão, representante do Movimento Negro Unificado (MNU); Raimundo Nascimento, secretário estadual do Combate ao Racismo do PT; Sulivan Santos, Caravana Cultural dos Alagados; Jorge Eumawilyê Santos, Instituto  Denegrir Brasil/Pérola Negra Afro Centro; Alexandre Reis, secretário estadual do Combate ao Racismo do PCdoB; Raimunda Santos, representante da deputada estadual Neusa Cadore; Gerson Silva, representante do deputado estadual Hilton Coelho; Messias Libânio, representante da juventude de Sussuarana; Valdemir Santos, representante da Associação de Vigilantes da Bahia.

Fonte: Ascom da deputada estadual e presidente da Comissão da Promoção da Igualdade, Fátima Nunes | Fotos: Divulgação
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