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GERAL COVID - 19

86% das prefeituras baianas incluindo Conceição do Coité, estão irregulares na transparência dos gastos com Covid-19, aponta TCM. (Atualizada)

Apenas 16 prefeituras têm cumprido o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia

09/07/2020 16h48 Atualizada há 1 mês
Por: REDAÇÃO Fonte: TCM
86% das prefeituras baianas incluindo Conceição do Coité, estão irregulares na transparência dos gastos com Covid-19, aponta TCM. (Atualizada)

Gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras. O resultado do levantamento foi apresentado  pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.

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Nossa reportagem verificou no site oficial de Conceição do Coité se constava alguma prestação de contas sobre os gastos contra o COVID-19. Mas até o fechamento desta matéria nada havia sido encontrado.  O atual prefeito Francisco de Assis (PT), já ocupou o primeiro lugar em transparência na Bahia. Porem a falta de informações no portal da prefeitura nos últimos meses nos leva aquestionar onde estão estas informações.

Após repercussão da matéria em redes sociais e depois de alguns prepostos da prefeitura terem entrado em contato com nossa redação. Retornamos ao site oficial da prefeitura de Coité e encontramos o link que da acesso as informações de gastos relacionados ao combate da pandemia. https://conceicaodocoite.ba.gov.br/site/historia-de-coite/ 

Devido a algum tipo de falha técnica ou quebra de link. O repórter Samuel Pereira, responsável pela matéria não encontrou os dados relacionados ao COVID - 19. Após busca minuciosa aqui esta o link para os dados apresentados pela prefeitura de Coité.

http://portaltransparencia.org/prefeitura/coite/licita/index.php?dir=uploads/LICITA%C3%87%C3%95ES-CONTRATOS-E-DESPESAS-RELACIONADAS-AO-COVID-19-NO-ANO-DE-2020/

Mesmo com estes dados apresentados. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) não aponta Conceição do Coité listada nos municípios adimplentes. Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.

GRÁFICO APRESENTADO NO SITE DO TCM

 

Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.

VEJA MATERIA COMPLETA NO SITE DO TCMhttps://www.tcm.ba.gov.br/tcm-alerta-sobre-falta-de-transparencia-com-gastos-no-combate-a-covid-19/

Por: Samuel Pereira  |  Reporter GN NEWS  |  Fotos: Divulgação

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Conceição do Coité - BA

Conceição do Coité - Bahia

Sobre o município
Conceição do Coité é um município brasileiro do estado da Bahia. Localizado na Mesorregião do Nordeste Baiano e na Microrregião de Serrinha.
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