Terça, 01 de Dezembro de 2020 12:34
71.9.9114-3341
Dólar comercial R$ 5,26 -1.603%
Euro R$ 6,32 -1.11%
Peso Argentino R$ 0,07 -0.651%
Bitcoin R$ 107.903,75 -0.517%
Bovespa 110.674,6 pontos +1.64%
BRASIL FUNDO PARTIDÁRIO

Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral

Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões

24/08/2020 08h28
Por: REDAÇÃO Fonte: GN NEWS
Foto: Roberto Jayme/TSE
Foto: Roberto Jayme/TSE

Agência Brasil - Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

De acordo com o TSE os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Feira de Santana - BA
Atualizado às 12h21 - Fonte: Climatempo
29°
Muitas nuvens

Mín. ° Máx. °

28° Sensação
13.4 km/h Vento
37.3% Umidade do ar
% (mm) Chance de chuva
Amanhã (02/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Quinta (03/12)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. ° Máx. °

Ele1 - Criar site de notícias